Termo de Uso
Bem-vindo ao sistema de gestão HOME PILATES, voltado para a venda de videoaulas de condicionamento físico e bem estar. Reunimos aqui alguns termos e condições de uso detalhados. Você deve ler e compreender tais termos e condições, uma vez que eles que regem o uso de nosso serviço.
Os termos e condições de uso referem-se ao serviço prestado pelo HOME PILATES, que é, em princípio, oferecer às pessoas leigas a venda de videoaulas desenvolvidas pelas criadoras do Programa de aulas HOME PILATES.
Os Termos de Uso são válidos para quaisquer informações, textos, imagens e outros materiais que sejam inseridos (upload), baixados (download) ou que estejam ligados aos serviços oferecidos pelo HOME PILATES. A aceitação dos Termos de Uso é indispensável à utilização do site e de seus serviços. Todos os USUÁRIOS deverão ler, entendê-los e aceitá-los, afinal, a utilização do programa implica na aceitação total dos Termos de Uso.
Para dar início ao Programa de videoaulas "FIQUE FITNESS E SEM DOR Em 90 dias" recomendamos que você verifique com seu médico se está apto para realizar atividades físicas. As videoaulas contidas neste site, bem como as orientações de exercícios aeróbicos não devem ser assimilados como uma garantia de resultados. O sucesso dos seus resultados corporais dependem do tempo de dedicação ao Programa, da prática de hábitos saudáveis e da execução correta das orientações propostas. Como estes fatores diferem entre cada pessoa, não garantimos o sucesso ou o nível de resultado, nem somos responsáveis por qualquer de suas ações.
Declaração de Vontade
O USUÁRIO declara ter ciência dos direitos e obrigações decorrentes do presente Termos de Uso, constituindo este instrumento o acordo completo entre as partes. Declara, ainda, ter lido, compreendido e aceito todos os termos e condições.
O USUÁRIO declara que foi devidamente informado da política de confidencialidade e ambientes de proteção de informações confidenciais, dados pessoais e registros de acesso, consentindo livre e expressamente às ações de coleta, uso, armazenamento e tratamento das referidas informações e dados.
O USUÁRIO declara estar ciente de que as operações que corresponderem à aceitação do presente Termo de Uso, de determinadas opções, bem como de rescisão e demais alterações, serão registradas nos bancos de dados da LICENCIANTE, juntamente com a data e hora em que o aceite foi manifestado pelo USUÁRIO, podendo tal informação ser utilizada como prova, independentemente de outra formalidade.
O USUÁRIO declara ainda que está ciente que para que usufrua de algumas das funcionalidades do sistema terá que disponibilizar INFORMAÇÕES DE CONTA para que o sistema, automaticamente, colete informações diretamente nos sites e/ou outros meios virtuais das instituições financeiras, sendo a LICENCIANTE, neste caso, representante e mandatária do USUÁRIO nestes atos.
Disposições Gerais
Alterações nos Termos de Uso
O HOME PILATES reserva-se o direito de fazer, ocasionalmente, com ou sem aviso prévio, alterações a nosso exclusivo e absoluto critério nestes Termos de Uso, incluindo a Política de privacidade. A versão mais atual destes Termos de Uso pode ser encontrada em nosso site, através do link "Termos de Uso". É importante frisar que a versão atual dos Termos de Uso substituirá todas as versões anteriores deste documento.
Objetivo
Prestação de serviços
Os serviços de videoaulas serão oferecidos através da plataforma online fornecida no site www.homepilates.com.br.
Serviços de mobilidade
Podemos oferecer os nossos serviços, através de computadores, smartphones ou tablets. Termos e condições adicionais podem reger o uso dos serviços móveis. Tais termos e condições adicionais são incorporados a este Contrato por referência e são juridicamente vinculados. O uso de Serviços móveis pode implicar em ícones e dados a serem exibidos no dispositivo móvel, cujo conteúdo e os dados podem ser atualizados periodicamente pela Internet e/ ou sistemas de comunicações. O USUÁRIO será responsável por quaisquer encargos impostos pela operadora em conexão com seu uso do Serviço Móvel. Baixar, instalar ou utilizar determinados serviços móveis pode ser proibido ou restrito pela operadora e nem todos os serviços móveis funcionam com todas as operadoras ou dispositivos.
Utilização dos Nossos Serviços
Nossa Responsabilidade
Fornecer suporte básico aos serviços, o que implica no esclarecimento de dúvidas com relação aos planos disponíveis e preços, e eventuais problemas com relação a pagamentos, e erros decorrentes da própria aplicação. Tornar o serviço disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana e o atendimento disponível em horário comercial, exceto para: (i) tempo de inatividade planejado, ou (ii) qualquer indisponibilidade causada por circunstâncias além de nosso controle razoável, incluindo, sem limitação, os casos fortuitos ou de força maior, os atos de governo, incêndio, inundação, terremotos, distúrbios civis, atos de terror, greves, ou falhas e atrasos do prestador de serviços de Internet. Qualquer ajuste para fornecimento de suporte especializado deverá ser comunicado e acordado entre a HOME PILATES e o USUÁRIO em documento próprio, separadamente, o que implicará em custo adicional a ser definido.
Responsabilidades do USUÁRIO
I) Agir de Acordo com a Moral:
O USUÁRIO compromete-se a utilizar o site e seus serviços em conformidade com os presentes Termos de Uso da HOME PILATES, com a lei, a moral e os bons costumes aceitos e a ordem pública.
II) Não explorar maliciosamente a segurança do sistema:
O USUÁRIO se compromete a utilizar o site e seus serviços de forma adequada e diligente, assim como se compromete a deixar de utilizá-lo com objetivos ou meios para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelos presentes Termos de Uso, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o site e seus serviços, bem como os equipamentos de informática de outros usuários ou de outros internautas (hardware e software) assim como os documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados nos seus equipamentos de informática ou impedir a normal utilização ou gozo do site e seus serviços, equipamentos de informática e documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais usuários e de outros internautas.
III) Não realizar repasse do material adquirido
O USUÁRIO se compromete a não repassar o link das aulas, revender ou copiar material de propriedade intelectual desenvolvido pelo HOME PILATES.
IV) Garantir a veracidade, qualidade, integridade e legalidade de seus dados e do meio através do qual adquiriu os seus dados.
V) Agir de forma a coibir o acesso não autorizado ou utilização dos serviços.
VI) Usar os Serviços somente em conformidade com a descrição do serviço de sistema, as leis e regulamentações governamentais.
VII) Não vender, revender, alugar ou arrendar o serviço.
VII) Envio e recebimento de arquivos no sistema HOME PILATES:
O armazenamento de arquivos é de responsabilidade dos USUÁRIOs que realizam a operação, e não da HOME PILATES. Assim cabe ao USUÁRIO verificar se o arquivo solicitado ou enviado contém vírus ou não. E também, verificar se o conteúdo do arquivo corresponde ao que nele é anunciado.
IX) Ter 18 anos ou mais:
Cada USUÁRIO é responsável por suas próprias ações no sistema e, por isso, precisam responder legalmente por elas.
X) O USUÁRIO declara e garante que todos os conteúdos inseridos por ele no sistema HOME PILATES:
i) estão de acordo com todas as leis, os estatutos, os decretos e os regulamentos aplicáveis;
ii) não infringem nem infringirão qualquer obrigação ou direito de qualquer pessoa ou entidade incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, publicidade ou privacidade, ou direitos e deveres incluídos no direito do consumidor, responsabilidade do produto, delito ou teorias de contrato;
iii) não são pornográficos ou violentos e nem incitam à violência, tampouco atingem a honra de terceiro, e não são injuriosos, caluniosos ou difamantes. Não infringir as regras da HOME PILATES dispostas neste Termo de uso.
Teste do serviço
Periodicamente, testamos vários aspectos de nosso sistema, incluindo site, interfaces de USUÁRIO, níveis de serviço, planos, promoções, recursos e preços, e nos reservamos o direito de incluí-lo ou excluí-lo desses testes sem aviso prévio.
Atendimento ao cliente
Nosso atendimento é realizado através do e-mail contato@homepilates.com.br. Procuramos responder as solicitações em até 7 (sete) dias úteis, mas não garantimos resposta a todos os e-mails enviados no prazo estipulado. Os Termos de isenção de garantias e limitações de responsabilidade expostos nestes Termos de Uso aplicam-se ao uso do Atendimento ao cliente. Nós podemos utilizar serviços de terceiros ao fornecer o serviço de suporte ao cliente.
Legislação vigente
Estes Termos de Uso serão governados e interpretados de acordo com as leis brasileiras, independentemente de cláusulas legais conflitantes. Se qualquer cláusula destes termos for considerada inválida, ilegal, impossível de aplicar ou conflitante com a lei de qualquer jurisdição, a validade, legalidade e aplicabilidade das cláusulas remanescentes não serão afetadas ou prejudicadas e devem permanecer vigentes.
Informações de contato HOME PILATES
Quaisquer dúvidas, reclamações ou solicitações referentes ao Sistema devem ser direcionadas ao Atendimento ao cliente através do e-mail contato@homepilates.com.br.
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Data: 01 de agosto de 2017.
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